Presidente Jordão Martins, participa de importante reunião da OAB-PB para debater decisão do Tribunal de Justiça que altera competências do judiciário

 

A Subseção da OAB Pombal, através do seu presidente  Jordão Martins, foi uma das entidades da área advocatícia  que esteve participando e sendo representada durante importante reunião na Seccional, acontecida no último dia 19 de janeiro, em João Pessoa.

Na oportunidade, objetivou analisar as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, nas competências do judiciário estadual.  A mudança, que faz parte do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus – PB) e vislumbra, segundo a Corte,  a celeridade do julgamento dos processos, não ocorreu com o necessário e efetivo “diálogo” com a advocacia.

Diante do exposto estão sendo visíveis críticas de advogados e de magistrados, que veem risco de uma “concentração” da Justiça, ou seja, uma estadualização das varas, trazendo enormes dificuldades de operacionalização, preocupação esta, que está sendo compartilhada com os presidentes das Subseções, a exemplo da OAB – Pombal, diante da possibilidade do esvaziamento de pontos jurisdicionais no interior.

As mudanças foram implantadas sem diálogo e sem levar em consideração preocupações e ponderações apresentadas.

Segundo Jordão Martins, “A OAB Subseção de Pombal permanece com firmeza e vigilância na luta incansável  pela defesa das prerrogativas dos advogados. Diante do exposto,  reafirmando o seu compromisso na defesa dos que atuam na advocacia”, lembrou o presidente, que tem feito uma gestão destacada.

O resultado dessa reunião foi a constituição de uma comissão de análise de medidas e acompanhamento das mudanças feitas pelo TJPB. 

 

Marcelino Neto